Projeto de Lei Ordinária nº 380/2009

Autoriza o Município a prorrogar o prazo da concessão de direito real de uso de imóvel ao Clube do Vovô, e dá outras providências.
Apresentação: 28/08/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

09/10/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.928, de 29 de setembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
24/09/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 279/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
22/09/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Localização: Plenário
15/09/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
15/09/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
14/09/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
14/09/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documentos: Par. Economia PL Par. Justiça PL
01/09/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
01/09/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
28/08/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
03/09/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
03/09/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
02/09/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico