Projeto de Lei Ordinária nº 342/2009

Dispõe sobre a cessão de direitos possessórios e posterior doação de imóvel à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção de escola no Bairro Éden, e dá outras providências.
Apresentação: 14/08/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Bens Públicos Municipais

Tramitações

04/09/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.870, de 1º de setembro de 2009.
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 230/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
27/08/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª Discussão.
Localização: Plenário
25/08/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
25/08/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª Discussão.
Localização: Plenário
20/08/2009
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
20/08/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educação PL Par. Obras PL Par. Economia PL
20/08/2009
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Justiça PL
18/08/2009
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jurídico PL
18/08/2009
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
14/08/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/08/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
20/08/2009
Descrição: Par. Educação PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
20/08/2009
Descrição: Par. Obras PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
20/08/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
20/08/2009
Descrição: Par. Economia PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias