Projeto de Lei Ordinária nº 266/2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e Termos Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a implantação e o desenvolvimento de Programas na área da Educação e dá outras providências.
Apresentação: 20/07/2009
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Convênios/Contratos/Termos de Cooperação

Tramitações

17/07/2009
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei n. 8.814, de 15 de julho de 2009
Localização: Divisão de Expediente
15/07/2009
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado Autógrafo nº 176/2009.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
14/07/2009
Situação: Ordem do Dia
Ação: Deliberado na S.E. 28/2009 / dado pareceres da Secretaria Jurídica e da Comissão de Justiça / apresentada emenda pela Comissão de justiça / Dados parecer das demais comissões à emenda e ao PLO / Aprovado o PLO e a Emenda nas S.E.s 29 e 30/2009 / Aprovada a Comissão de Redação na S.E. 31/2009
Localização: Plenário
Documentos: Par. Obras PL e Emenda 1 Par. Jurídico PL Par. Economia PL e Emenda 1 Par. Justiça PL Par. Educação PL e Emenda 1
07/07/2009
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
14/07/2009
Descrição: Emenda nº 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/07/2009
Descrição: Par. Obras PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
14/07/2009
Descrição: Par. Jurídico PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
14/07/2009
Descrição: Par. Economia PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
14/07/2009
Descrição: Par. Justiça PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
14/07/2009
Descrição: Par. Educação PL e Emenda 1
Tipo: Parecer
Autor: Comissão