Projeto de Lei Ordinária nº 257/2016

Declara de utilidade pública a “Sociedade Esportiva Aquática de Sorocaba (SEAS)” e dá outras providências.
Apresentação: 18/11/2016
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: Francisco Moko Yabiku
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM
Classificações: Utilidade Pública/ONG/OSCIP
Prazo do Executivo: 29/08/2017

Tramitações

31/08/2017
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.572, de 29 de agosto de 2017.
Localização: Divisão de Expediente
04/08/2017
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 79/2017 pelo Ofício nº 493/2017.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
01/08/2017
Situação: Aprovado(a)
Localização: Divisão de Expediente
01/08/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 45/2017.
Localização: Plenário
28/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2017.
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
13/07/2017
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 44/2017.
Localização: Plenário
11/07/2017
Situação: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia
Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2017.
Localização: Divisão de Expediente
27/06/2017
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Localização: Divisão de Expediente
22/11/2016
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
22/11/2016
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
22/11/2016
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. PL
18/11/2016
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
27/06/2017
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
06/12/2016
Descrição: Par. Jur. PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
06/12/2016
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça