Projeto de Lei Ordinária nº 338/2014

Altera a redação do Inciso VI do art. 6º da Lei n. 5.091, de 11 de abril de 1996, que dispõe sobre a concessão de prêmios e troféus a autores de trabalhos jornalísticos e publicitários e dá outras providências.
Apresentação: 29/08/2014
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

24/10/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.980, de 23 de outubro de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
08/10/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 265/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
07/10/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL em 2ª discussão na S.O. 62/2014.
Localização: Plenário
23/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
23/09/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 58/2014.
Localização: Plenário
11/09/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
03/09/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
02/09/2014
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
02/09/2014
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
29/08/2014
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
09/09/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
03/09/2014
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico