Projeto de Lei Ordinária nº 468/2013

Dispõe sobre instalação de sistemas internos de distribuição de gás nas edificações localizadas no município de Sorocaba e dá outras providências.
Apresentação: 13/11/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

04/04/2014
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.770, de 2 de abril de 2014.
Localização: Divisão de Expediente
20/03/2014
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 40/2014.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
18/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 2ª discussão na S.O. 12/2014.
Localização: Plenário
18/03/2014
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado, em 1ª discussão na S.O. 12/2014.
Localização: Plenário
17/02/2014
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
05/02/2014
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Com. PL
28/11/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
14/11/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
14/11/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
13/11/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
05/02/2014
Descrição: Par. Com. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissões
Documento
28/11/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico