Projeto de Lei Ordinária nº 356/2013

Dispõe sobre a alteração da redação do art. 4º, da Lei nº 10.455, de 17 de maio de 2013 – torna obrigatória avaliação médica para realização de aulas de educação física nas escolas da rede municipal e dá outras providências.
Apresentação: 16/09/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

18/10/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.606, de 16 de outubro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
26/09/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 225/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
23/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 2ª discussão na SE 49/2013.
Localização: Plenário
23/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na SE 48/2013.
Localização: Plenário
20/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
18/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Educ. PL Par. Econ. PL
18/09/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
17/09/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
17/09/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/09/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
20/09/2013
Descrição: Par. Educ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão
Documento
19/09/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
18/09/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico
Documento
18/09/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça