Projeto de Lei Ordinária nº 261/2013

Dispõe sobre os critérios para instalação de gás canalizado para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou para Gás Natural (GN) nas edificações localizadas no município de Sorocaba, e dá outras providências.
Apresentação: 16/07/2013
Tipo: Projeto de Lei Ordinária
Autor: José Francisco Martinez
Localização: Divisão de Expediente
Situação: Publicação no DOM

Tramitações

08/11/2013
Situação: Publicação no DOM
Ação: Lei nº 10.611, de 31 de outubro de 2013.
Localização: Divisão de Expediente
09/10/2013
Situação: Aguardando Sanção ou Veto
Ação: Enviado o Autógrafo nº 236/2013.
Localização: Prefeitura Municipal de Sorocaba
08/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na SO 61/2013.
Localização: Plenário
04/10/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
01/10/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Redação
Ação: -
Localização: Comissão de Redação
Documentos: Redação Final
01/10/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado o PL e a Emenda 1, em 2ª discussão na S.O. 59/2013.
Localização: Plenário
16/09/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
10/09/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Just. Emenda 01 Par. Econ. Emenda 01 Emenda 01 Par. Obr. Emenda 01
10/09/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Apresentada Emenda, em 2ª discussão na S.O. 53/2013. Enviado às Comissões.
Localização: Plenário
29/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
29/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 2ª discussão na SO 50/2013.
Localização: Plenário
27/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
27/08/2013
Situação: Ordem do Dia
Ação: Aprovado em 1ª discussão na S.O. 49/2013.
Localização: Plenário
20/08/2013
Situação: Pronto para Inclusão na Ordem do Dia
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente
07/08/2013
Situação: Aguardando Parecer das Comissões
Ação: -
Localização: Comissões
Documentos: Par. Econ. PL Par. Obr. PL
05/08/2013
Situação: Aguardando Parecer da Comissão de Justiça
Ação: -
Localização: Comissão de Justiça
Documentos: Par. Just. PL
01/08/2013
Situação: Aguardando Parecer Jurídico
Ação: -
Localização: Divisão de Assuntos Jurídicos
Documentos: Par. Jur. ao PL
01/08/2013
Situação: Apresentação da Matéria em Plenário
Ação: -
Localização: Plenário
16/07/2013
Situação: Aguardando Apresentação em Plenário
Ação: -
Localização: Divisão de Expediente

Documentos acessórios

Documento
02/10/2013
Descrição: Redação Final
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Redação
Documento
10/09/2013
Descrição: Par. Econ. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
10/09/2013
Descrição: Emenda 01
Tipo: Emenda(s)
Autor: José Francisco Martinez
Documento
10/09/2013
Descrição: Par. Obr. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
09/09/2013
Descrição: Par. Just. Emenda 01
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
13/08/2013
Descrição: Par. Econ. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Documento
13/08/2013
Descrição: Par. Obr. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Documento
07/08/2013
Descrição: Par. Just. PL
Tipo: Parecer
Autor: Comissão de Justiça
Documento
05/08/2013
Descrição: Par. Jur. ao PL
Tipo: Parecer
Autor: Jurídico